Bem-vindo aos Termos e Condições da BlackBoxStore.pt, uma sex shop online. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, recomendamos que não utilize nosso site.
- Uso do site
1.1. Ao utilizar nosso site, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade. O acesso e uso do site por menores de idade não são permitidos.
1.2. Ao utilizar nosso site, você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro ou compra. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de sua conta.
1.3. É proibido utilizar nosso site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados. Não é permitido violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros durante o uso do site.
1.4. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos a nosso critério.
- Privacidade e Proteção de Dados
2.1. Respeitamos sua privacidade e estamos em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados. Ao utilizar nosso site, você concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
2.2. É sua responsabilidade ler e compreender nossa Política de Privacidade antes de fornecer qualquer informação pessoal em nosso site.
- Produtos e Informações
3.1. Os produtos disponíveis em nosso site estão sujeitos a disponibilidade. Fornecemos descrições, imagens e informações detalhadas sobre os produtos, mas não garantimos que as informações sejam completas, atualizadas ou livres de erros.
3.2. Os preços dos produtos estão indicados em nossa moeda local e podem estar sujeitos a impostos e taxas adicionais. Reservamo-nos o direito de modificar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
3.3. As imagens dos produtos são fornecidas apenas para fins ilustrativos. As cores e características reais podem variar devido a configurações de exibição e outros fatores.
- Compra e Entrega
4.1. Ao fazer uma compra em nosso site, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. Você declara e garante ter autorização legal para utilizar o método de pagamento fornecido.
4.2. O envio dos produtos será realizado de acordo com as opções de entrega disponíveis em seu local. O prazo de entrega pode variar dependendo da região.
4.3. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas ou atrasos relacionados ao transporte ou entrega dos produtos. No entanto, faremos o possível para ajudar na resolução de problemas.
4.4. Você é responsável por verificar as leis locais antes de fazer um pedido, pois pode haver restrições ou proibições relacionadas a certos produtos em sua jurisdição.
4.5. No caso de um produto estar esgotado ou não estar disponível após a realização do pedido, entraremos em contato com você para discutir opções de substituição ou reembolso.
- Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo presente em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e vídeos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Esses direitos pertencem à BlackBoxStore.pt ou aos seus respectivos proprietários.
5.2. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo presente em nosso site sem autorização prévia por escrito da BlackBoxStore.pt ou do detentor dos direitos autorais.
- Responsabilidade
6.1. Nosso site e os produtos fornecidos são oferecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site ou dos produtos adquiridos.
6.2. Você concorda em indenizar, defender e isentar a BlackBoxStore.pt e seus representantes legais de qualquer reclamação, responsabilidade, custos ou despesas decorrentes de violação destes Termos e Condições ou do uso indevido do site.
- Alterações nos Termos e Condições
7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, a nosso critério. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
7.2. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos e Condições atualizados. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos e Condições revisados.
- Contato
8.1. Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou sugestão sobre estes Termos e Condições, entre em contato connosco por meio das informações de contato fornecidas em nosso site.
9. Política de devolução e Reembolso
9.1. Por motivos de Higiene não se efectuam devoluções ou reembolsos de brinquedos sexuais, lingerie e outros quaisquer artigos. O Reembolso da encomenda, atribui ao comprador todos os custos com portes de envio.
